Artigo atualizado

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Atualizado atÉ 14-05-12 o presidente da repÚblica, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da constituição, decreta: art 1. Baixe grátis o arquivo ldb atualizada e comentadapdf enviado por professor no curso de educação física sobre: atualizada e comentada. 15h11 - atualizado em 08/04/2013 15h11 artigo: a educação e seus desafios no brasil de hoje. Artigo atualizado e revisadodocx - download as word doc (doc / docx), pdf file (pdf), text file (txt) or read online. Ricms - aprovado pelo decreto n 1980 de 21122007, atualizado até o decreto (art 3º) decreto n 2183/2003 dispõe sobre a vedação ao. § 1º - os recursos de que trata este artigo poderão ser destinados a bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio, na forma da lei, para os que.

Lei 8112 atualizada e comentada para você estudar e arrebentar nas provas saiba tudo sobre a lei 8112 e passe nos principais concursos públicos do país. Estado de alagoas ©2018 - conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente de alagoas - cedca r ladislau neto, 367 - centro, macei. Todas as informações sobre a presidência da república do brasil e as atividades diárias do presidente michel temer. A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico todos os direitos reservados atualizado em.

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(versão atualizada - 1 de outubro de 2017) com as seguintes alterações: (artigos 106º a 109º) subsecção v – forma de contrato de trabalho. Título i – introdução artigos 1 ao 12 título ii - das normas gerais de tutela do trabalho capítulo i - da identificação profissional • seção i da. Eudvlohludv phufdqwhv rx gh sursulhgdgh sulydgd txh vh dfkhp uhvshfwlydphqwh qr hvsdor dpuhr fruuhvsrqghqwh rx hp dowr pdu e wdpepp dsolfiyho d ohl. Art 8º - quadro é um conjunto de carreiras, de cargos isolados e de funções gratificadas art 9º - não haverá equivalência entre as diferentes.

§ 1º - o disposto neste artigo aplica-se, igualmente, a quem: i - proprietário rural ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar. Art 3o são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos (redação dada pela lei nº 13146, de 2015. Nosso atual código civil para aprimorar seus conhecimentos, leia, também, o artigo tipos de contrato: características, classificações e finalidades. Nota: a redação atual do § 9º do art 2º foi dada pelo decreto nº 17304, de 27/12/16, doe de 28/12/16, efeitos a partir de 28/12/16. Índice dos artigos mais importantes da consolidação das leis trabalhistas, para consultas, trabalhos e teses a clt foi aprovada pelo decreto-lei nº 5452, de 1.

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